27,5% dos piauienses são portadores de alguma deficiência, afirma Franzé Silva

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou na terça-feira (11) uma sessão solene para marcar o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, transcorrido em 9 de junho, visando lembrar as pessoas com deficiência no Piauí. A data foi criada através da Lei 5.341, de 29 de outubro de 2003, o mesmo dia que marca a criação da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede).

A sessão foi proposta pelo deputado Franzé Silva (PT), que informou existir no Estado mais de 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o que equivale a 27,5% dos piauienses.

“Com todo esse contingente populacional é preciso lembrar que as três esferas de poder têm que aumentar os cuidados e praticar mais ações para atender as suas necessidades, para que essas pessoas tenham uma vida normal como todas as outras. Esse dia serve para a gente comemorar a data, mas também para chamar a atenção, pois somente a mobilização social pode mudar a vida dessas pessoas que precisam de uma atenção especial”, afirmou.

Franzé Silva disse também que desde 2003 o governador Wellington Dias (PT) e a sua esposa, a deputada federal Rejane Dias (PT), vêm colocando o tema como prioridade dentre as políticas públicas adotadas pelo Estado, que sofria séculos de atraso.

“Temos melhorias, mas queremos mais. Por isso vamos cobrar aos governos federal, estadual e municipal as pautas de melhorias na saúde, na educação e na inserção no mercado de trabalho, fazendo cumprir a leis das cotas que obrigam as empresas a com mais de 100 e menos de 200 empregados a destinar 2% das vagas para os deficientes e aquelas com mais de 200 um percentual de até 5%”, informou.

Falando em nome das pessoas com deficiência, Maria do Amparo Soares Alves cobrou do poder público a nomeação de mais pessoas nessas condições para as funções comissionadas e terceirizadas, uma vez que já existe lei específica das cotas nos concursos para provimento de cargos efetivos. Ela também denunciou que o presidente da Associação dos Cadeirantes de Teresina, Antonio Wilson, sofreu um acidente ao tentar embarcar em um veículo do Transporte Eficiente e está hospitalizado. Para ela, falta manutenção dos carros, além dos atrasos constantes e os responsáveis serão denunciados e penalizados.

Ela também denunciou a falta do cumprimento da lei da prioridade nas repartições públicas, onde o deficiente chega a esperar até quatro horas para ser atendido por uma autoridade. “A lei não é só para fila de bancos, supermercados ou postos de saúde. Estamos aqui para comemorar, mas também para cobrar mais atenção, pois as falhas são responsabilidade de todos.

Estiveram na Mesa Diretora o secretário de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo; a presidente do conselho das Apaes do Piauí, Keila Santana; a representante dos portadores de deficiência, Maria do Amparo Alves; a promotora do Ministério Público Estadual Marlúcia Almeida; a presidente do Conselho Estadual dos Portadores de Deficiência, Helena Lima; a defensora pública Sarah Miranda; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, Joaquina Santana Neto; a representante da Prefeitura de Teresina, Carla Viana; dentre outras autoridades.

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