Licitação do transporte escolar em município do Piauí é alvo de investigação

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Batalha, converteu notícia de fato em procedimento preparatório com o objetivo de apurar notícia de possíveis irregularidades em licitação de empresa de transporte escolar, bem como deficiência na prestação do respectivo serviço no âmbito do município.

A promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins levou em consideração o teor dos documentos extraídos do Processo PJE nº 0800523-17.2019.8.18.0040 (Ação Popular), versando sobre irregularidades em licitação de empresa de transporte escolar, bem como deficiência na prestação do respectivo serviço no âmbito do município

Também foi considerada a necessidade de apurar a legalidade do pregão presencial nº 001/2018 que teve como objeto a contratação de empresa para realizar o Transporte Escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Uma série de ações foram determinadas para apuração do caso.

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