Deputados aprovam texto que pode reduzir ICMS sobre combustíveis; dos 10 do Piauí, Júlio se absteve e Marcos Aurélio votou “Não”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/10) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Para a conclusão da votação, os parlamentares ainda precisavam analisar os destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal). Em seguida, a matéria irá para o Senado. Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado.

Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço. Ao ampliar esse período de referência para dois anos, os defensores da medida afirmam que seria possível reduzir a volatilidade nos preços cobrados nos postos. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – apoiador do texto –, a mudança permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Pela proposta, os estados têm autonomia para definir, anualmente, as próprias alíquotas de ICMS, desde que não ultrapassem, em reais por litro, o valor da média dos preços “usualmente praticados no mercado” nos últimos dois anos — o valor desse tributo deve vigorar por 12 meses. Se o texto virar lei, o primeiro reajuste feito pelos estados deverá considerar o preço médio praticado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020.

COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DO PIAUÍ

Dos deputados federais piauienses, oito votaram “Sim”, contribuindo para aprovação do texto. Apenas o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) votou “Não”. O deputado Júlio César Lima (PSD), que é um dos maiores municipalistas da Câmara, se absteve e não registrou seu voto. O Piauí hoje cobra uma das gasolinas mais caras do Brasil e o ICMS é apontado, de acordo com o Sindpostos-PI, um dos principais vilões. Veja como votaram os deputados piauienses:

Deputados Júlio César e Marcos Aurélio Sampaio: os únicos que não votaram “Sim” (Fotos: Divulgação)
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