Juiz arquiva inquérito da facada, mas diz que caso pode ser reaberto se houver novos elementos

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PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

O juiz que acompanha o caso da facada sofrida por Jair Bolsonaro em 2018 determinou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito da Polícia Federal que concluiu que o autor do crime agiu sozinho, mas deixou em aberto a possibilidade de retomada do caso se surgirem novos elementos na investigação.

Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), mencionou na decisão a única pendência apontada pela PF no relatório parcial do caso: a autorização para a perícia em materiais apreendidos no escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira, que assumiu a defesa de Adélio logo após o atentado.

A análise dos celulares e documentos depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mas o processo ainda não começou a tramitar na corte. O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu remeter o assunto ao STF por envolver sigilo profissional garantido pela Constituição.

O processo foi protocolado no sistema do STF nesta terça-feira (16), na categoria de recurso extraordinário, e ainda não teve ministro relator definido. A ação para proteger o sigilo do advogado foi movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

No despacho desta terça, o magistrado de Juiz de Fora afirmou compartilhar “do entendimento de que foram esgotadas todas as diligências investigativas -à exceção da análise do conteúdo do aparelho de celular do principal advogado de defesa de Adélio Bispo de Oliveira”.

Ele escreveu ainda que é possível fazer o desarquivamento do inquérito “na hipótese do surgimento de novos elementos informativos”.

Savino concordou com a manifestação do MPF (Ministério Público Federal), que no início do mês defendeu o arquivamento provisório do inquérito, o segundo aberto pela PF para apurar o ataque ao então candidato a presidente da República durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Nos dois casos, a PF concluiu que Adélio agiu por vontade própria e descartou a existência de mandantes ou comparsas. O exame dos materiais apreendidos com o antigo advogado, no entanto, é considerado fundamental pelos investigadores para esgotar as frentes de apuração.

Uma das hipóteses é que a análise poderia elucidar a existência de financiadores da defesa e, com isso, revelar eventuais conexões de Adélio. Desde o fim de 2019, Zanone Oliveira não é mais o advogado do autor, que passou a ser defendido pela DPU (Defensoria Pública da União).

O ex-defensor e seus sócios já deram diferentes versões sobre a entrada no caso. A principal foi a de que o advogado foi procurado por um representante de uma igreja evangélica frequentada por Adélio que lhe entregou R$ 5.000 em dinheiro para assumir a causa, mas depois o tal filantropo desapareceu.

Agentes ligados ao caso na PF e na Justiça afirmam que a hipótese considerada mais provável é a de que Zanone tenha trabalhando de graça, em troca de repercussão na mídia. Ele sustenta que sua atuação no caso se deu dentro dos princípios legais.

Zanone ainda tem relação com o antigo cliente porque é seu curador perante a Justiça.

À PF o integrante da defesa se recusou a revelar a identidade da pessoa que fez o pagamento, alegando cláusula de confidencialidade e a necessidade de resguardar o nome para proteger a pessoa de ameaças e de riscos à sua integridade física.

O advogado Antonio Pitombo, que representa Bolsonaro no processo sobre a facada, disse à reportagem que o arquivamento do caso é provisório e que a defesa do presidente se esforçará para indicar novas pistas.

“A decisão de arquivamento do inquérito policial se mostra provisória, por duas razões: pela sua própria natureza, que permite a juntada de novas provas, e porque está pendente análise de material apreendido”, afirmou.

“Na qualidade de advogados da vítima, envidaremos todos os esforços para contribuir com evidências que possam levar ao encontro da verdade sobre a autoria do crime”, disse Pitombo.

As investigações feitas até o momento não apontaram a participação de outras pessoas no planejamento ou na execução do ataque nem confirmaram teorias da conspiração que proliferam em redes sociais.

Os resultados da apuração foram apresentados no mês passado a Bolsonaro pelo delegado da PF responsável pelos dois inquéritos, Rodrigo Morais.

O presidente -que vinha contestando o trabalho do órgão e insistindo, sem apresentar provas, na tese de que Adélio o esfaqueou a mando de terceiros- ouviu ao longo de duas horas os relatos sobre as investigações, conforme noticiou a Folha de S.Paulo.

A insatisfação de Bolsonaro com o resultado foi um dos ingredientes alegados por ele para a troca no comando da corporação, o que levou ao pedido de demissão de Sergio Moro.

Depois da divulgação do relatório da PF, o presidente e seu entorno interromperam a difusão de teorias sobre o crime. A corporação afirma que foi atrás de todas as pistas e suspeitas que chegaram ao seu conhecimento.

Adélio está preso desde 2018 na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Ele recebeu, em junho de 2019, a chamada absolvição imprópria -foi reconhecido como autor do crime, mas não pôde ser responsabilizado penalmente por ter uma doença mental, o transtorno delirante persistente.

Na época, Savino determinou que ele cumprisse medida de segurança e fosse submetido a tratamento psiquiátrico. Nem a defesa de Bolsonaro nem o MPF recorreram da decisão que absolveu Adélio.

Na semana passada, o juiz discordou da decisão que permitia a transferência do autor do crime para uma unidade em Minas Gerais. A mudança foi autorizada em março pelo juiz que faz o acompanhamento da prisão do esfaqueador, Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande.

A transferência, que é uma vontade de Adélio endossada pela DPU, tinha como objetivo permitir que ele fosse levado para um local onde possa receber tratamento adequado de saúde mental. O único estabelecimento em Minas apto a acolhê-lo, no entanto, não tem vagas.

Com o impasse sobre a transferência, a questão terá que ser decidida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

JOELMIR TAVARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

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