Patos do Piauí conquista Selo Ambiental B (ICMS Ecológico 2021)

A Prefeitura de Patos do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e em parceria com as demais secretaria municipais, realizou diversas ações ambientais, durante este ano em curso, que resultaram na obtenção do Selo Ambiental “B”.

O resultado foi publicado no Diário Oficial e o município foi certificado com um novo Selo. Tendo o município subido de categoria, já que nos anos anteriores possuía o Selo “C”.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) tornou pública, na tarde desta quarta-feira (08), a classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Leis vigentes.

Os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.

O Prefeito Joaquim Neto destaca que o município só tem a ganhar com o novo Selo conquistado e agradece o empenho e a dedicação de todos os Colaboradores envolvidos nessa conquista.

O que é o Selo Ambiental?

É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.

Ascom

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