TRT suspende obrigatoriedade das empresas realizarem teste rápido

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu agora há pouco a obrigatoriedade das empresas de Teresina realizarem teste rápido em seus funcionários.

O decreto da prefeitura determina que as empresas com mais de 31 funcionários eram obrigadas a realizarem os exames em seus colaboradores.

Veja decisão na íntegra

A ação foi impetrada pelo grupo Vanguarda, da empresária Van Carvalho e beneficiará todos os empresários.

A primeira instância concedeu liminar a favor da Vanguarda e a Procuradoria Geral de Teresina recorreu da decisão. Agora, por unanimidade, o pleno do TRT derruba a obrigatoriedade dos testes.

A decisão proferida juiz do Trabalho João Henrique desobrigando todas as empresas associadas ao Sindilojas do cumprimento do que dispõem os decretos municipais 19.735 e 19.772, ambos de 2020.

“O pleno do TRT em sua unanimidade decidiu que as empresas  associadas ao Sindilojas  que tenham mais de 31 empregados não estão obrigadas a fazerem a testagem de seus empregados”, disse a advogada Ednan Coutinho.

Aguarde mais informações

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

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